Adriano Gomes da Silva, Advogado

Adriano Gomes da Silva

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Bacharel em Direito, Advogado militante nas áreas de Direito do Trabalho, Civil e Penal. Pós graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

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Artigo · há 9 anos

Usucapião Extrajudicial

Muito se tem falado sobre a Usucapião Extrajudicial, mas muitas pessoas não sabem como proceder perante os cartórios de suas cidades. A usucapião tem cunho declaratório e visa buscar a declaração de...
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Adriano Gomes da Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Indenização por danos morais pelo envio de faturas ou cartão de crédito ao consumidor, sem a sua anuência

A condutas do Fornecedor em encaminhar produtos/serviços ao endereço do Consumidor, sem a sua anuência, caracterizam na hipótese de prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor :...
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Adriano Gomes da Silva, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Descriminalização da conduta do Art. 28 da Lei 11.343/2006 (drogas)

A conduta de uma pessoa que utiliza drogas para consumo pessoal não caracteriza crime, pois se por acaso assim fosse considerado, estaria sendo violado o art. 5º , X da CF/1988 , no qual prevê que...
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Comentários

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Adriano Gomes da Silva, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Comissão de corretagem nos contratos de compra e venda celebrados no stand, deve ser arcado pela construtora e não pelo consumidor

Adriano Gomes da Silva · há 11 anos
Um artigo importante, pois cresce a cada dia a demanda no Poder Judiciário.
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Adriano Gomes da Silva, Advogado
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Comentário · há 12 anos

A importância da assinatura de duas testemunhas

Espaço Vital · há 12 anos
De fato, a presença de 2 testemunhas na celebração do contrato trará aos contratantes uma garantia eficaz e respaldado de segurança, caso haja inadimplência nas suas respectivas obrigações, afastando também qualquer alegação de vício no negócio jurídico.
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